Política de Privacidade

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal WWW.VMALL.CO.MZ, este documento, denominado Política de Privacidade, cuja finalidade é estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações colectadas dos internautas, além do registro de suas actividades no Portal.

1 – Definições:

1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições: Área Restrita: seção do Portal que é acessada mediante o fornecimento de senha; Clientes: Pessoas que efectuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Portal vmall.co.mz

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador do usuário/utilizador, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação do usuário no Portal, de acordo com o seu perfil; Usuário/utilizador : Qualquer pessoa que navegar pelo Portal www.vmall.co.mz Portal: designa o endereço electrónico www.vmall.co.mz

2 – Obtenção dos dados e informações:

2.1. Os dados e informações serão obtidos quando o usuário/utilizador: - Efectuar registro no Portal ; - Interagir com as diversas ferramentas existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente; - Efectuar o pagamento de seu pedido através do Portal; ou - Entrar em contacto através das plataformas de comunicação disponíveis no Portal.


3 – Armazenamento dos Dados e Informações:

3.1. Todos os dados e informações colectados dos usuários/utilizadores, excepto pelos dados de cartão de crédito, serão incorporados ao banco de dados do Portal , sendo seu responsável a KUDOS HOLDING, pessoa colectiva número 400568294, alvará 142/11/01/PS/2014 com sede na Av. Vladimir Lenine, 179, em Maputo.

3.2. Os dados e informações colectados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela KUDOS HOLDING.

3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a VMALL se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.


4. Uso dos Dados e Informações:

4.1. Os dados e informações colectados dos usuários/clientes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: - Efectuar a entrega e cobrança de qualquer produto adquirido através do Portal, assim como a identificação do respectivo destinatário; - Responder a eventuais dúvidas e solicitações do usuário; - Fornecer acesso à área restrita do Portal; - Cumprimento de ordem legal ou judicial; - Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; - Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos utilizadores e desenvolvimento de campanhas da VMALL; - Garantir a segurança dos usuários e clientes; - Manter actualizados os cadastros dos usuários para fins de contacto por telefone, correio eletrónico, SMS, por outros meios de comunicação; - Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da VMALL, conforme sua prévia e expressa autorização ou requisição.


5. Cookies:

5.1. O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao utilizador configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.


6. Disposições Gerais:

6.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser actualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao utilizador verificá-la sempre que efectuar o acesso ao Portal.

6.2. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade o utilizador deverá entrar em contacto através das plataformas de comunicações disponíveis no portal.


7. Lei Aplicável e Jurisdição

7.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação Moçambicana, no idioma português, sendo eleito o Foro Judicial da Cidade de Maputo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.